Mulheres da Guiné-Bissau continuam proíbidas de ter acesso à terra apesar de ser ilegal

As mulheres guineenses têm sido vitimas de discriminação sobre o acesso a terra, não obstante a lei determinar que todos são iguais.

Magda Correia, Coordenadora do Projecto “Ntene Terra – PARTEMULHER”, um projecto do Governo guineense, implementado pela FAO, financiado pela União Europeia, e versado na promoção da igualdade de acesso às terras entre o Homem e a Mulher, falou da posição em que as mulheres estão colocadas face ao acesso, a distribuição e gestão das terras:

“A mulher não tem poderes para decidir, não participa nas reuniões e mesmo nas heranças”, diz Magda Correia que acrescenta haver casos “em que, não tendo filho, apenas filhas [meninas] a herança, por exemplo a Terra Casa, é relegada ao sobrinho do marido, ou marido da própria filha ou das próprias filhas”.

“Ainda há situações em que o homem vende a terra e a mulher fica sem espaço para a sua actividade de horticultura”, acrescentando ainda que “às vezes a mulher pede emprestado ao novo proprietário da terra para continuar a desenvolver o seu trabalho.”

A Coordenadora entende que tudo isto se deve à “tradição, aos usos e costumes”.

“Por isso, não é fácil combater esta situação de um dia para o outro”, Magda Correia, manifesta contudo optimismo que a situação irá mudar no futuro.

“Acho que vamos conseguir, e com a estratégia que vamos ter e que iremos utilizar, assim como a mudança de consciência das mulheres, sobretudo as da zona rural, um dia vão ter acesso às terras”, afirma serem precisas.

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