A Comissão Económica do Conselho de Ministro aprovou, esta quarta-feira, em Luanda, a estratégia de endividamento médio prazo para o período 2024-2026, com o objectivo de colmatar as necessidades de financiamento.
Segundo o comunicado da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a estratégia visa manter o equilíbrio entre a redução dos custos do endividamento e a manutenção do risco em níveis sustentáveis em 2024, tendo em conta as fontes de financiamento internas e externas.
Em declarações à imprensa, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esclareceu que o plano vai definir os critérios e as balizas para captar receitas de financiamento, no quadro dos tectos aprovados pela Assembleia Nacional. Afirmou que a estratégia de endividamento de médio prazo 2024-2026 mantém alguns objectivos da estratégia em curso, que precisam de ser consolidados, tais como fomentar o mercado doméstico e alongar a maturidade no mercado interno.
De acordo com a governante, outro ganho da estratégia anterior a manter é a captação de financiamento com prazos mais longos e taxas de juros mais baixas, e a gestão activa de passivos, visando, sempre que possível, a troca de dívida mais cara por mais baratas, de longo para curto prazo e antecipar pagamentos que podem ajudar a libertar tesouraria. Sublinhou que a nova estratégia deve evitar a contratação de financiamentos sem que haja capacidade de os absorver, pagando desnecessariamente comissões de mobilização.
A ministra referiu que se pretende assegurar o equilíbrio entre o financiamento externo e interno, privilegiar financiamento com período de carência de até cinco anos e com maturidade entre 15 a 20 anos e reduzir a concentração do serviço da dívida a curto prazo.
Salientou que, no OGE 2024, o serviço da dívida vai consumir cerca de 60%, criando iniciativas que permitam, gradualmente, ir reduzindo o peso de endividamento entre 30% e 45 %. Vera Daves de Sousa afirmou que a estratégia de endividamento torna ainda mais firme a limitação de contratação de financiamento com colaterais de matérias primas, como o petróleo. Espera por uma maior ligação entre o financiamento das finanças públicas com os objectivos de desenvolvimento sustentável, a protecção do ambiente e a economia azul.
A Assembleia Nacional limitou para o OGE 2024 o limite de endividamento de até dez biliões de kwanzas.
Medidas de estímulo à economia
Vinte e sete medidas, segmentadas em quatro domínios, de estímulo à economia, foram implementadas satisfatoriamente, segundo o Comunicado de Imprensa da Reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.
De acordo com a nota, as medidas adoptadas têm em vista sinalizar e partilhar com os agentes económicos as prioridades nacionais de segurança alimentar. Visam ainda a protecção e criação de postos de trabalho e a elevação da competitividade dos produtos “feito em Angola”, procurando ir ao encontro da necessidade de desagravamento do custo de vida, em particular a aquisição de bens alimentares.
