Função pública pode parar em Março

As três centrais sindicais de Angola, União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA), Central Geral dos Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSILA) e Força Sindical de Angola (FSA) ameaçam fazer uma greve geral em Março e parar toda função pública se o Governo não responder às suas reivindicações. Os sindicatos dos médicos e dos professores asseguram que vão aderir à greve a 100% e lamentam o facto de as suas reivindicações não serem atendidas.

Estas centrais sindicais asseguram que não há avanços nas negociações com o Executivo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPESS), quanto ao caderno reivindicativo que apresentaram e ameaçam paralisar o País.

As centrais defendem que seja feita uma revisão salarial na função pública na ordem de 250%, ao passo que o Executivo decidiu fazê-lo em apenas 5%, e defendem que o subsídio de isolamento seja abrangente.

Falando aos jornalistas em conferência de imprensa, realizada esta sexta-feira, 26, os responsáveis das três centrais sindicais de Angola querem que o salário mínimo nacional passe de 38 mil para 250 mil kwanzas.

As centrais sindicais queixam-se que o Executivo não aceita negociar uma possível redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) de 10 por centro.

Governo considera “sonhadora” a proposta das centrais sindicais

O Governo considera “sonhadora” a proposta das centrais sindicais em ter um salário mínimo de 250 mil kwanzas.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, considerou, a 28 de Dezembro último, irrealista a proposta das centrais sindicais de adopção de um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas.

“Para implementar um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas, todos teriam de ter a capacidade de pagar esse valor, até para os empregados de casa”, disse a ministra, assegurando que se trata de uma proposta “completamente fora do comum” e difícil de implementar.

Entretanto, sem precisar números, a ministra Teresa Dias adiantou que o Governo está a trabalhar, de forma bastante conclusiva, numa proposta de salário mínimo nacional.

“Temos de partir do princípio que isso envolve a auscultação aos sindicatos, às entidades empregadoras mais massivas do País e, por fim, uma reunião de concertação social, em que os grupos técnicos empresariais e os mais representados da sociedade civil são convocados e deliberam um consenso de todos”, disse a ministra.

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