Após ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) angolano de seis crimes, uma fonte próxima a todo processo garantiu que estão criadas as condições para o início da instrução contraditória do processo-crime que opõe o Ministério Público e Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.
Segundo apurado, o antigo director do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) é acusado, pelo Ministério Público, da prática dos crimes de Peculato, Burla por Defraudação, Falsificação de Documentos, Associação Criminosa, Abuso de Poder e Branqueamento de Capitais.
Assim, e dada a natureza das acusações e da anterior posição do acusado, o processo já foi encaminhado ao Tribunal Supremo, que poderá agendar o início da instrução contraditória esta semana.
A teoria jurídica define por instrução contraditória a fase do processo em que, pela primeira vez, o acusado apresenta, ao juiz, os argumentos e provas em sua defesa, cabendo ao juiz a decisão de avançar ou não para julgamento.
Antes desta fase, o processo estava sob alçada do Ministério Público, que formulou a acusação contra Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” pela prática dos crimes de Peculato, Burla por Defraudação, Falsificação de Documentos, Associação Criminosa, Abuso de Poder e Branqueamento de Capitais.
A acusação do Ministério Público aponta que os crimes foram cometidos no período em que o arguido exerceu as funções de Director do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN). No mesmo processo, o MP acusa Fernando Gomes dos Santos e a PLANSMART INTERNACIONAL LIMITED e UTTER RIGHT INTERNACIONAL LIMITED pelos crimes de Burla por Defraudação, Falsificação de Documentos, Associação Criminosa, Tráfico de Influência e Branqueamento de Capitais.
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