O Tribunal de Relação de Luanda elevou para dois anos a prisão da influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara”, após recurso do Ministério Público (MP), condenada a uma pena de seis meses de prisão efectiva por produzir e publicar um vídeo nas redes sociais, em Agosto último, a “ofender e a destratar” o Presidente da República, João Lourenço.
O aumento da pena de seis meses para dois anos de prisão efectiva foi solicitado pelo representante do MP junto da 4.ª sessão da sala dos crimes comuns do Tribunal de Comarca de Luanda, após a sentença da arguida, que foi julgada sumariamente após ter sido detida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que a acusou do crime de ultraje contra o Presidente da República, João Lourenço, que segundo o Código Penal, no seu artigo 333 é punível de seis a dois anos de prisão.
Segundo o acórdão do Tribunal de Relação, o representante do Ministério Público entendeu que a condenação de “Neth Nahara” foi branda, e que a justiça não tinha sido feita pelo facto do juiz aplicar uma pena inferior a dois anos, e, por esse facto, interpôs um recurso da decisão.
Ana da Silva Miguel “Neth Nahara”, para além dos dois anos de prisão, vai ainda indemnizar o Estado no valor de 1 milhão de kwanzas.
No acórdão lê-se que o PR é uma figura do Estado e segundo a Código Penal Angolano não deve ser ofendido nem difamado por nenhum cidadão.
De referir que a cantora apareceu no vídeo, que foi muito partilhado nas redes socias, a ofender “de forma grosseira” o Presidente da República João Lourenço, acto que constitui crime à luz do Código Penal Angolano.
A influenciadora digital tem estado envolvida em vários escândalos e polémicas nos últimos meses com diversas figuras públicas e políticas do País.
No tribunal e após condenação, a arguida mostrou-se bastante arrependida e pediu perdão ao PR antes de ser encaminhada para a Comarca de Viana.
“Sua excelência, PR João Lourenço, sinto muito pelo ocorrido, estou bastante arrependida e peço a sua clemência”, suplicou “Neth Nahara” na ocasião.
