O Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) quer ouvir, em Fevereiro do próximo ano, o director geral do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), general Fernando Garcia Miala, no seguimento do processo de instrução contraditória em que seis elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e um tenente-coronel do SINSE são arguidos pelo Ministério Público (MP), acusados de terem assaltado o apartamento de Pedro Lussati, em 2021, de onde, alegadamente, levaram malas cheias de dólares, processo em que Fernando Miala é citado pelos arguidos de ter apropriado de uma das malas contendo a quantia de 500 mil dólares.
Antes, o tribunal vai ouvir o tenente-coronel do SINSE, arguido no processo, que afirmou ter recebido das mãos do seu chefe 250 mil dólares, retirados do apartamento do major Pedro Lussati, no Talatona, em 2021.
A primeira audiência da instrução contraditória decorreu na quarta-feira, 20, no Tribunal de Comarca de Luanda, na 6.ª secção dos crimes comuns, no Palácio Dona Ana Joaquina.
O tribunal vai ainda ouvir um porteiro do condomínio, declarante nos autos, que esteve presente na data em que os factos ocorreram.
Sobre os factos da sessão de instrução contraditória, um dos arguidos, oficial do SIC, confirmou, quando questionado pelo juiz instrutor, que esteve no momento em que os elementos do SIC e do SINSE entraram para o apartamento do major Lussati.
Questionado se se apoderou dos valores retirados do apartamento, respondeu que sim e que foi a quantia de 500 mil dólares, salientando que foi no momento em que o dinheiro era transportado para uma viatura que levava os valores para o SINSE.
Outro elemento disse que quem chefiou a equipa do pessoal que entrou para o apartamento do major Lussati foi o tenente-coronel do SINSE.
Quanto às mortes de dois elementos do SIC por assassinato, os arguidos negam participação e dizem-se inocentes.
O juiz instrutor do processo considera pertinente para a descoberta dos factos que sejam ouvidos, entre várias pessoas, o major Pedro Lussati, assim como o general Fernando Garcia Miala, director do SINSE. O processo está agora suspenso e deve retomar na primeira quinzena no mês de Fevereiro, de 2024.
A acusação do Ministério Pública confirma os factos que o major Lussati descreveu na sua carta enviada à Assembleia Nacional, ou seja, que elementos ligados ao SIC e ao SINSE terão invadido o seu apartamento, em Talatona, e de lá retiraram várias malas com dólares, euros e kwanzas.
Em sede do seu julgamento, em 2022, que culminou na sua condenação a 14 anos de prisão, em primeira instância, Pedro Lussati disse ser dono de muitos milhões de kwanzas, euros e dólares, o que causava inveja aos demais oficiais superiores da Casa de Segurança do Presidente da República.
Segundo o major “milionário”, só em casa tinha perto de sete mil milhões de kwanzas em notas novas da série de 2021, 70 milhões de dólares e oito milhões de euros”
