O Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha, disse esta segunda-feira, 11, que o Governo tem pago pensões à pessoas que não tem nada a ver com o Ministério que tutela.
Dados do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria apontam que mais de 90 mil pessoas em todo país recebiam de forma ilegal dinheiro da pensão de antigo combatente.
A conclusão destes números foi possível depois do desfecho do processo de cadastramento e prova de vida dos antigos combatentes e veteranos de guerra, lançado em 2019, e que que ficou concluído em Dezembro de 2022.
O Secretário de Estado para os Antigos Combatentes avança que dos mais de 163 mil cadastrados e submetidos a prova de vida, apenas 66 mil foram apurados.
“Os resultados obtidos são surpreendentes, pois dos 163.300 só foram apurados 66 mil em condições razoáveis para serem considerados como antigos combatentes, portanto, um trabalho esta a ser levado a cabo, para que de facto sejam os beneficiários da pensão de mérito e de outros benefícios, os verdadeiros antigos combatentes, Não é possível também dizer que quem nasceu em 1963,64, ou 65 seja considerado antigo combatente”, referiu.
Domingos André Tchicanha fez saber que o novo valor da pensão de mérito dos antigos combatentes e veteranos da Pátria só começam a ser pagos em Janeiro de 2024.
“Quanto a questão do aumento da pensão de mérito só pode acontecer depois da conclusão deste todo processo de prova de vida, porque o Estado estava a gastar rios de dinheiro com pessoas que não estavam habilitados para ser antigos combatentes nem deficiente de guerra, neste momento decorre os trabalhos de feitura, da folha dos salários e segundo a ministra das finanças para o ano já haverá aumento dos salários dos antigos combatentes”, salientou.