O Instituto Superior Politécnico do Moxico (ISPM) alterou as notas negativas para positivas de 126 candidatos que não obtiveram a nota mínima de referência para o acesso ao ensino superior, verificou o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação durante a fiscalização ao processo de acesso aos cursos de graduação.
Os candidatos nos cursos de licenciatura em Análises Clínicas (seis), Enfermagem (62) Contabilidade e Administração (38), Ciências da Computação (12), Ensino da Geografia (um), Ensino da Matemática (um), Ensino da Física (um), Ensino da Química (cinco).
Foi ainda comprovado, segundo o documento que a instituição reserva um número de estudantes superiores às vagas autorizadas para os cursos de licenciatura em Análises Clínicas, Ciências da Computação, Contabilidade e Administração e Enfermagem.
Devido às irregularidades comunicadas, o ministra determina que são consideradas inválidas e sem efeitos legais e académicos as matrículas destes 126 candidatos ao Ensino Superior e o presidente do ISPM deve cessar a frequência nos respectivos cursos dos 126 estudantes que estão matriculados ilegalmente no ano académico 2023/2024.
O presidente da instituição é igualmente obrigado a remeter à Direcção Nacional do Ensino Superior, no prazo de oito dias, à lista nominal dos estudantes matriculados ilegalmente, acompanhados das respectivas cópias dos bilhetes de identidade e dos certificados de conclusão do II ciclo do ensino secundário.
A ministra instrói o gabinete de inspeção do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação ao contrário, nos termos da lei, o processo de responsabilização do presidente do Instituto Superior Politécnico do Moxico, por não ter respeitado o cumprimento das normas. do processo de acesso ao Ensino Superior no Ano Académico 2023/2024.