A primeira prestação do décimo terceiro salário da função pública em Angola será paga já neste mês de Agosto.
A informação foi avançada nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, quando falava na 26ª sessão temática do CIAM.
De acordo com o governante, pretende-se que o pagamento do décimo terceiro salário seja terminada em Novembro, de modos a garantir que as família angolanas consigam fazer as suas despesas antecipadamente.
Questionado sobre a sustentabilidade do tesouro em relação a pontualidade de pagamento dos salários da função pública, Ottoniel dos Santos referiu que os prazos de pagamento dos salários da função pública são regido pelo artigo 21° da Regra de execução do Orçamento Geral do Estado.
Entretanto, o seu processamento depende de “um processo interno em cada um dos sectores, até poder ser homologado pelo Ministério das Finanças”, entre 20 e 26 de cada mês.
