O Governo autorizou o aumento de 25% no preço dos pacotes de televisão por subscrição. A partir de agora, a TV Cabo, DSTV e Zap têm ‘carta branca’ para subir o valor dos pacotes.
O aumento, decidido pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), responde aos pedidos das operadoras. No ano passado, por exemplo, a DSTV e a TV Cabo pretendiam aumentar os preços dos serviços, justificando com a necessidade de cobrir a desvalorização cambial.
O Governo justifica a decisão com o “impacto negativo da inflação e da variação cambial nos custos operacionais e na manutenção das redes dos operadores prestadores dos serviços de televisão por subscrição”.
De acordo com o INACOM, a que o Valor Económico teve acesso, a falta de um aumento do preço dos pacotes pode “colocar a sustentabilidade financeira das operadoras em risco e comprometer o fornecimento dos serviços com a qualidade desejada dos consumidores”.
Caso as operadoras decidam aumentar o preço dos pacotes, o INACOM indica que devem submeter um mapa dos pacotes contendo o preço actual , o preço ajustado e o percentual aplicado e a composição dos pacotes.
Em caso de ajuste gradual dos pacotes, as operadoras também estão sujeitas a solicitar a homologação sempre que se verificar um ajuste.
Como medida de apoio aos consumidores de baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais das operadoras, o INACOM indica que as operadoras devem fornecer um pacote básico de televisão composto no mínimo com 10 canais audiovisuais.
A prioridade é para os serviços públicos de televisão TPA e a TV Zimbo, com a inclusão dos canais de rádio da RNA.
