Os produtos com rótulos em língua estrangeira estão a ser retirados das prateleiras dos estabelecimentos comerciais, para o cumprimento da legislação angolana e garantir a segurança alimentar no país.
O facto foi anunciado esta terça-feira, 26, em Luanda, pelo inspector-geral adjunto da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), Heleno Antunes, durante a apresentação do pré-balanço da Operação Natal 2023, iniciada a 15 de Novembro último, nas 18 províncias do país.
Segundo o responsável, a retirada de circulação dos produtos com etiquetas em língua estrangeira está a ser feita através da apreensão dos mesmos bens, que posteriormente são verificados os prazos de validade e obrigar os comerciantes a conformar a escrita de acordo com a legislação nacional.
Diante desse cenário, Heleno Antunes apela aos importadores a absterem-se em adquirir produtos com rótulos estrangeiros e obedecerem a lei angolana, que proíbe esta prática.
“A legislação angolana é bem clara quanto à importação dos produtos, por isso, o desejável seria impedir a entrada de mercadorias com escritas em língua estrangeira”, acrescentou.
Quanto ao pré-balanço da Operação Natal 2023, que termina a 5 de Janeiro de 2024, o inspector-geral adjunto da ANIESA sublinha que esta iniciativa já permitiu detectar 733 infracções diversas, fruto da inspecção de 360 estabelecimentos comerciais.
Entre as fraudes detectadas, Heleno Antunes destaca a especulação de preços, falta de emissão de facturas de estrutura de cálculos de preços, a não apresentação de certificado de qualidade alimentar e a ausência de licença da actividade comercial.
Referiu ainda que, no mesmo período, foi feita apreensão de diversas mercadorias por deterioração e outras fora do prazo de validade, como o queijo, arroz, ovo, chouriço, feijão preto, fuba, rabinho de perú, fuba de milho amarela de marca romana, farinha de trigo kianda, leite em pó, fermento de pão, entre outros bens alimentares.
Em relação a bebidas, apontou que foram apreendidas, igualmente, grades de coca-cola, welwitchia, speed e blue de maracujá.
Quanto à especulação de preços, o inspector-geral adjunto alertou aos operadores comerciais a passarem facturas com o valor real afixado nas prateleiras dos produtos.
Por outro lado, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar alerta aos cidadãos a certificar o prazo de validade, a data de fabrico e a composição dos produtos, antes de serem adquiridos, principalmente neste período da quadra festiva.
A ANIESA lembra, igualmente, aos consumidores a exigirem sempre a correcta afixação dos preços dos produtos e serviços, bem como a factura/recibo.
A Operação Natal 2023 de carácter preventivo e punitivo abrange todos os grandes importadores, médias empresas e distribuidores dos produtos de amplo consumo que compõem a cesta básica.
