A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira (20.02) por unanimidade a eleição das juristas Amélia Augusto Varela e Emiliana Margareth Morais Nangacovie como juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, indicadas pelo MPLA (poder) e UNITA (oposição), respetivamente.
Amélia Augusto Varela, foi indicada pelo MPLA, para substituir a juíza conselheira Maria da Conceição Almeida Songo, que terminou o seu mandato naquela instância judicial.
Emiliana Margareth Morais Nangacovie, docente da Universidade Católica de Angola, foi indicada pela UNITA, em substituição da juíza Josefa dos Santos Neto, jubilada por ter completado 70 anos.
As duas candidaturas foram aprovadas hoje por unanimidade pelo plenário do parlamento angolano durante a sessão plenária, ocasião em que a agora juíza Emiliana Margareth Morais Nangacovie foi apresentada.
A juíza Amélia Augusto Varela esteve ausente desta sessão “por razões de força maior”, justificou a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
