O ministro do Planeamento disse esta sexta-feira que o Orçamento do Estado para 2025 vai acabar com a gratuitidade da Saúde e permitir a gestão privada de alguns serviços nos hospitais, mas protegendo os mais vulneráveis.
“A maior novidade deste Orçamento poderá ser a criação de um fundo para a Saúde, onde a Saúde deixa de ser, na sua totalidade, gratuita”, disse Vitor Hugo Guilherme em Washington, no âmbito dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana na capital norte-americana.
“Neste momento a saúde é gratuita, se um estrangeiro for a um hospital público não paga nada, nem preçário temos, mas isso vai-se transformar”, disse, salvaguardando que Angola não terá uma saúde privada.
“Temos hospitais de ponta, porque não alugar o serviço de raio x a um privado para o gerir, e se o utente particular for lá paga, e depois há a população confirmadamente pobre que vai usufruir do tal fundo, que serve para custear sobretudo as populações mais pobres, para continuarem a ter o acesso à saúde”, disse o governante.
Questionado sobre qual será o valor deste fundo, Vitor Hugo Guilherme referiu que “ainda não está instituído”, mas está a ser delineado como vai ser financiado.
“Ainda não temos noção do valor, a fase em que estamos agora é ver como vai ser alimentado, uma parte será do Orçamento, as outras partes poderá ser, por exemplo, uma taxa sobre a venda de tabaco, que faz mal à saúde, ou de bebidas, também, mas estamos a estudar e ainda não temos valores definidos”, detalhou.
Certo é que este novo modelo estará já plasmado no Orçamento Geral do Estado, que será apresentado à Assembleia Nacional nas próximas semanas, garantiu o governante.