António Costa apresentou a demissão por entender que função de primeiro-ministro não é compatível com a instauração de um processo-crime contra si próprio. Foi apanhado de surpresa, diz desconhecer o processo de qual é alvo (soube por uma nota do gabinete de comunicação da PGR) e diz que, em consciência, não agiu de forma ilícita ou censurável. O Presidente da República já aceitou a demissão, mas ainda não disse o que fará a seguir.
Apanhado de surpresa pela informação de que o Supremo Tribunal de Justiça o estava a investigar num processo-crime autónomo, por suspeitas de “desbloquear processos” ligados ao negócio do lítio e do hidrogénio, o primeiro-ministro apresentou a sua demissão esta terça-feira ao Presidente da República.
“É o fim de uma etapa. Ao longo destes quase oito anos em funções como primeiro-ministro dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e os portugueses”, disse aos jornalistas em São Bento, numa comunicação ao país em que deixou claro que, estando de “consciência tranquila”, estava apostado em cumprir o mandato até ao fim (terminaria em 2026), mas que não o podia fazer por entender que um processo-crime, mesmo sem ser arguido e mesmo desconhecendo os contornos do mesmo, não era compatível com o exercício das funções de primeiro-ministro.
“Obviamente apresentei a minha demissão ao Presidente da República”, começou por dizer, só esclarecendo mais à frente que o Presidente tinha aceitado prontamente, sem questionar as suas razões.
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a demissão e convocou o Conselho de Estado para quinta-feira, altura em que falará ao país. Quanto a António Costa, apesar de não querer dizer nada que “condicione” as decisões futuras do Presidente da República (se dissolve a Assembleia e convoca eleições), deixou uma coisa bem clara: não se vai recandidatar a umas eventuais eleições antecipadas.
